Coronavírus: Câmara de Salvador suspende debate sobre reforma da Previdência

Como medida de prevenção contra o novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Salvador, através da portaria nº 008/2020, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16), assinada pelo presidente Geraldo Júnior (SD), adota protocolos de prevenção no Legislativo e suas dependências. A portaria visa proteger vereadores, funcionários, estagiários, terceirizados e cidadãos que frequentam a Casa, dado o crescente número de casos suspeitos e a confirmação das primeiras infecções por coronavírus na capital baiana. A sessão ordinária está mantida, porém foi proibida a entrada de pessoas externas.

As atividades desta segunda-feira (16) foram suspensas. Assim, não serão realizadas as audiências públicas sobre a Reforma da Previdência Municipal, sobre o Dia Nacional do Clima e a aula inaugural do Instituto Steve Biko.

Está suspensa, temporariamente, a entrada do público externo no Plenário Cosme de Farias, na Biblioteca Manuel Querino, no Centro de Cultura da Câmara e no Memorial. O acesso do público aos gabinetes dos vereadores ficará a cargo de cada parlamentar, que conduzirá o controle do fluxo. Os eventos culturais e comemorativos na Câmara também estão suspensos.

Entre as medidas que constam na portaria está a determinação de que todos que apresentarem sintomas devem procurar uma unidade de saúde. Caso seja emitido um atestado médico, o documento não precisará ser entregue pessoalmente, podendo ser enviado de maneira de digital.

Outra medida adotada foi a liberação de todos os funcionários acima de 60 anos ou portadores de doenças crônicas (mediante comprovação). Essa medida deve ser colocada em prática em comum acordo com a administração do setor, facultando a execução do trabalho remotamente.

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