Robinson e Targino são eleitos presidente e vice da comissão de transporte complementar

Os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM) foram eleitos nesta quarta-feira (9) presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissao Especial Para a Regulamentação do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O tema ganhou força após a Lei Federal nº 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado.

 

No mês passado, uma audiência pública para debater o assunto na AL-BA mobilizou centenas de integrantes da categoria, que foram ao Legislativo cobrar a regulamentação do transporte complementar. Na avaliação dos profissionais, a nova lei federal pode inviabilizar a atividade do transporte complementar no estado, prejudicando tanto a categoria quanto a população baiana.

 

Um grupo de trabalho já vem trabalhando na regulamentação. A União dos Municípios da Bahia (UPB) está levantando o volume de linhas de transporte complementar a partir do contato com todas as cidades do estado.  Essas linhas serão repassadas à Agerba, que daria uma autorização provisória para o funcionamento delas até 2022, de acordo com a proposta inicial.

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