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Publicada em 02 de Agosto de 2011 ás 07:34:15 Share

Processo de privatização dos cartórios baianos divide parlamentares

 Após 26 dias de recesso, os deputados estaduais da Bahia voltaram à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira. A volta aos trabalhos não teve mais do que discurso político. Nada foi votado, mas a grande discussão é sobre os projetos de privatização dos cartórios na Bahia. Antes do recesso os deputados prometeram colocar o projeto em votação logo no retorno das atividades. Os parlamentares querem que a privatização seja feita de uma vez só, enquanto o Tribunal de Justiça prefere que seja aos poucos. De acordo com o relator do projeto, uma comissão de parlamentares visitou 13 estados durante o recesso para conhecer os cartórios privatizados e a expectativa é se espelhar nos exemplos que viram. “O mais importante é a contribuição dos cartórios que ganham mais, que têm uma maior arrecadação, que constituem um fundo e esse fundo redistribui os recursos para os pequenos cartórios que não têm a capacidade financeira de funcionar”, explica o Deputado Zé Raimundo, relator do projeto.(G1)

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Guinness Book

( Por Fernanda Dourado) 

 Portadora da doença degenerativa que faz com que as células parem de produzir colágeno, Verônica Almeida, ficou paraplégica aos 33 anos. Ela – que é formada em educação física – conseguiu como forma de superação: o esporte. Hoje, aos 41 anos, a paratleta tem seu nome gravado no Guinness Book, o Livro dos Recordes, como a atleta mais rápida a nadar 10 km em mar aberto e esteve na Comissão de esporte da Assembleia Legislativa da Bahia para falar sobre a importância do esporte na vida de crianças especiais.  A comissão do esporte da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu esporte para crianças especiais em uma audiência pública que atraiu autoridades, deputados estaduais, esportistas e paratletas. Para o deputado estadual Bobô – que foi proponente da audiência pública, além dos inúmeros benefícios para a saúde, o esporte é uma forma de inclusão social. De acordo com o deputado estadual Roberto Carlos, esta audiência pública  mostrou além da importância do esporte, os exemplos de superação. Praticar esportes com regularidade traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental dos praticantes, além de melhorar a qualidade de vida. Para as pessoas com deficiência, praticar esportes pode representar muito mais que saúde.

 
Esporte na Alba

(Por Fernanda Dourado)

 A comissão do esporte aqui da ALBA debateu sobre o tema Atividade Física para crianças especiais. A audiência pública atraiu autoridades, deputados estaduais, esportistas e paratletas.  Portadora da doença degenerativa que faz com que as células parem de produzir colágeno, Verônica Almeida ficou paraplégica aos 33 anos. Ela – que é formada em educação física – viu no esporte um caminho para a superação. Hoje, aos 41 anos, Veronica está no Guinness Book, o Livro dos Recordes, como a paratleta mais rápida do mundo em competições de 10 km em mar aberto. Ela esteve na Comissão de esporte da ALBA para falar sobre a importância da atividade física na vida de crianças especiais.   Para o deputado estadual Bobô – proponente da audiência pública - além dos inúmeros benefícios para a saúde, o esporte é uma forma de inclusão social.  Já o deputado estadual Roberto Carlos enfatizou a importância de mostrar exemplos de superação em eventos como esse.

 

 
Pernambuco

(Por Fernanda Dourado) 

A transferência de uma empresa que pertence ao Estado para o domínio da iniciativa privada é sempre um tema polêmico. A primeira audiência contra a privatização da Chesf aconteceu no estado de Pernambuco e depois as discussões se expandiram para todo o Nordeste. Aqui na Bahia, a audiência publica foi proposta pelos deputados estaduais Fábio Souto e Zó, que integram o Colegiado de Meio Ambiente.

 
 

 

 
Mobilização contra privatização da Chesf

(Por Fernanda Dourado)

A audiência reuniu funcionários da Chesf de Salvador, Paulo Afonso e Sobradinho. Representantes dos Movimentos “Por moradia”; “Atingido por Barragem” e “Eu Digo não à privatização” também estiveram presentes, além de indígenas, ribeirinhos,  parlamentares estaduais e federais baianos e do deputado estadual de Pernambuco, Lucas Ramos, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf

 
Walter Pinheiro retoma mandato de senador para participar de votação sobre Aécio

 O senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA) pediu exoneração do cargo de secretário de Educação da Bahia para participar da votação que pode manter ou revogar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A apreciação do caso está prevista para a tarde desta terça-feira, 17. A tendência é que Pinheiro vote contra Aécio. Com isso, o suplente de Pinheiro, Roberto Muniz (PP-BA), ficará fora do mandato até que o secretário retome o cargo no governo da Bahia. Muniz não poderia participar da votação esta semana de qualquer maneira, pois integra missão oficial com outros três senadores em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, desde o dia 11 de outubro até o próximo sábado, 21.

 
 
Assembleia aprova 90 projetos

 (Por Fernada Dourado) 

 
A maior condecoração concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia: a comenda Dois de Julho, será oferecida para os   atores baianos Wagner Moura e Lázaro Ramos e, também, para Eleusa Coronel, esposa do presidente da Casa, Ângelo Coronel. As  propostas foram aprovadas no Parlamento baiano na noite desta terça-feira com a presença de diversos deputados. A sessão - que durou  seis horas - de sessão aprovou também conceder títulos de cidadãos baianos ao cantor e compositor cearense Raimundo Fagner e ao  prefeito de São Paulo, João Dória do PSDB. No total, foram 90 projetos aprovados pela Casa:   a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018,  projeto que faz ajustes na estrutura regimental do Tribunal de Contas do Estado e a obrigatoriedade da meia passagem escolar para estudantes no sistema metroviário Salvador – Lauro de Freitas. 
 
Prefeitos da região Sul da Bahia se reúnem com deputados

(Por Fernanda Dourado) 

Prefeitos, vereadores, lideranças políticas e o deputado estadual, Augusto Castro, participaram de uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago, para debater alternativas que solucionem o possível fechamento de comarcas de Justiça no sul da Bahia. A reunião foi proposta pelo deputado Augusto Castro que tenta evitar que as unidades sejam desativadas. "A região não pode perdes comarcas. Temos que aumentar o atendimento a justiça e não diminuir", conclui. O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, afirma que a comarca do município atende a três cidades: Buerarema, São José e Jussari - que totaliza uma população de 40 mil pessoas. Ainda de acordo com ele, foram feitas várias manifestações contra o fim das atividades da comarca local que tem quase 7 mil processos e podem ser transferidos para a comarca município de Itabuna. Ele defende que os serviços da justiça no sul da Bahia sejam ampliados  e não reduzidos, já que o fim de uma comarca impacta diretamente ao direito do cidadão. "Nós resolvemos nos unir para evitar que a comarca seja fechada.  Já tivemos manifestação da cidade. Os moradores dos três municípios abraçaram simbolicamente a comarca para mostrar que não queremos perder o acesso à justiça. Estamos há mais de cinco anos sem juiz titular apenas com o substituto que vai apenas um dia na semana. Temos mais de sete mil processos esperando por julgamento. A comarca não pode fechar", bradou o prefeito Vinicius Ibrann. A possibilidade do fechamento de comarcas em alguns municípios causou preocupação aos gestores e população.  O prefeito Antônio Valete, de Jussari, disse que o município não tem comarca própria e que a população da cidade sente dificuldade para ter acesso a comarca de Buerarema que é mais próximo do município. Ainda, segundo ele, a comarca sendo transferida para uma cidade mais longe o transtorno para  se ter acesso aos serviços judiciais ainda será maior. “Vai prejudicar muito a população. Isso é um absurdo.”, afirmou. Há pouco mais de 3 anos o Tribunal de Justiça desativou 45 comarcas em todo o estado. A possibilidade de fechamento de algumas comarcas ocorre por dois motivos: a exigência de cumprimento de índices estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a limitação do orçamento do TJ-BA.  Após a reunião, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago, disse que todas as situações serão avaliadas e que o atendimento à população é a principal meta da Corte. Para o deputado estadual, Augusto Castro, a reunião foi proveitosa. Segundo ele, a presidente do tribunal se comprometeu em realizar um plano de trabalho com os municípios para manter as comarcas.

 
Yes, we can
(Fernanda Dourado) O PTN é um dos partidos mais antigos do país. Foi fundado em 1945. Em 1960, elegeu o presidente da República Jânio Quadros. Foi extinto pela ditadura em 1965 e recriado em 1995. Em 2016, o Partido mudou de nome para "Podemos". A escolha foi inspirada no slogan de Barack Obama na campanha de 2008: yes, we can (sim, nós podemos). a presidente do Podemos nacional, a deputada federal Renata Abreu, explica que o partido tem ideias inovadoras e é o único que dá a oportunidade a qualquer cidadão para protocolar um projeto de lei na Plataforma de Democracia direta da sigla.