Seja bem vindo! Salvador, 17 de Dezembro de 2014
   
Notícias
Publicada em 25 de Outubro de 2010 ás 09:49:26 Share

Como e quando surgiu o dia do Comerciário?

O “Dia do Comerciário” é comemorado em todo o Brasil no dia 30 de outubro. Para os que ainda não sabem a razão desta importante data, é necessário voltarmos no início do século passado, quando começaram a surgir as primeiras associações e uniões de empregados no comércio para lutar contra os abusos a que eram submetidos pelos empregadores (mais tarde essas associações iriam se transformar em sindicatos). Os comerciários eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho superiores a 12 horas diárias e trabalhar aos domingos e feriados sem direito a folga, além de conviverem com a ameaça de demissão, caso reclamassem desse regime de servidão. Contra essa exploração, surgiram, em vários estados da federação, organizações de comerciários. Essas organizações prepararam, no dia 29 de outubro de 1932, uma grande manifestação no Rio de Janeiro, com aproximadamente cinco mil comerciários marchando em direção ao Palácio do Catete, onde foram recebidos pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas. Neste memorável encontro, os comerciários entregaram ao presidente as reivindicações da jornada de trabalho de oito horas diárias e repouso remunerado aos domingos. Este fato marcou a categoria dos comerciários como os precursores da luta dos trabalhadores na conquista da jornada de trabalho de oito horas diárias e repouso aos domingos e feriados. O dia 30 de outubro ficou marcado como o “Dia do Comerciário” e a reivindicação da categoria foi, posteriormente, estendida a todos os trabalhadores do Brasil. Assim, sugerimos a realização dessa Sessão Solene para relembrarmos, nesse dia, a trajetória de conquistas, o espírito de luta e a determinação daqueles companheiros comerciários. Bem como, para renovar essa luta em busca de novas conquistas por melhores condições de trabalho e de vida. As informações são do site : www.joseairton.org.br

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Bahia receberá R$ 12 mi para combater dengue e chikungunya

 O Ministério da Saúde destinou uma verba de R$ 12,3 milhões para ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre chikungunya na Bahia. A decisão integra portaria publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, segundo a qual todos os municípios brasileiros receberão uma parcela dos RS 150 milhões previstos ao combate das duas doenças no país. Feira de Santana, município baiano com o maior número de casos confirmados da febre (748), receberá R$ 400 mil da verba destinada ao estado, enquanto Salvador (com 57 casos) receberá quase R$ 2 milhões. De acordo com a pasta, ao receber as verbas, os municípios precisarão cumprir metas — como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias, garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes e adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo. Segundo boletim publicado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no último dia 10, desde setembro de 2014, quando o primeiro caso de chikungunya foi registrado na Bahia, já foram notificados 2.007 ocorrências da doença em 76 municípios. Procurada, a Sesab informou não ter posicionamento sobre como a verba será empregada no estado.

 
Call Center x Serviços Precários

(Por Fernanda Dourado)

Os problemas como o assédio moral e a precarização das relações de trabalho enfrentados pelos profissionais de telemarketing, além da regulamentação da profissão foram assuntos debatidos em uma reunião, na Comissão de Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho. Atualmente no estado são 40 mil profissionais de telemarketing, segundo a Associação dos Trabalhadores em Call Center do Estado da Bahia (Atracall) - que foi fundada recentemente. A associação já recebeu várias denúncias de operadores referentes as péssimas condições de trabalho a que são submetidos. De acordo com o presidente do Colegiado, deputado João Carlos Bacelar (PTN), será marcada uma audiência pública em data a ser definida, para a qual serão convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretarias Estaduais do Trabalho e da Saúde, INSS, Codecon, Delegacia Regional do Trabalho, sindicatos, representantes das empresas, além dos trabalhadores.

 
CPI da Telefonia chega ao fim

(Por Fernanda Dourado)
Deputados estaduais, representantes da Anatel do Procon, do Ministério Público Federal e Estadual, e, também diretores da Oi, Tim, Vivo e Claro lotaram a sala Luis Cabral, na Assembleia Legislativa da Bahia para participar da apreciação o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. O deputado estadual, Joseildo Ramos, que é relator da CPI, afirmou na leitura do documento que o serviço de telefonia no estado da Bahia é deficiente. Na reunião, vários pontos foram abordados, em um relatório de 500 páginas. Os principais pontos foram: ineficiência no serviço de call center, a venda de linhas sem nenhum controle de qualidade, a inoperância da Anatel que, segundo Joseildo, defende os interesses das empresas privadas e não dos consumidores. A CPI da telefonia foi instalada há um ano e percorreu oito cidades. Nos locais e no site oficial da CPI da telefonia, os integrantes do Colegiado receberam dezessete mil denúncias até 5 de novembro. Durante a reunião, a Anatel recebeu várias críticas e sugestões para reformulações da agência. O presidente do Colegiado, deputado Paulo Azi, fez um balanço positivo dos trabalhos do colegiado. Na reunião, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC/ entre a Assembleia Legislativa da Bahia, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o PROCON e as operadoras ( Claro, Oi, Tim e Vivo), foi aprovado por unanimidade. Para o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, das CPIs que já foram instaladas no Parlamento Estadual, as CPIs da telefonia e da Ebal se destacaram.

 
Wagner cotado para Minas e Energia e Desenvolvimento

 Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha, o governador Jaques Wagner “saiu de cena por uns dias, enquanto na bolsa de apostas seu perfil “coringa” tende a ser acomodado em um endereço nobre da esplanada e não mais entre “ministros palacianos”. Peça importante na campanha da reeleição e tendo feito seu sucessor, o governador da Bahia poderia ocupar o Ministério das Minas e Energia, hoje com o PMDB, mas que já foi da cota dos baianos, ou a pasta do Desenvolvimento”.

 
Novas siglas terão maior ‘bancada’ da Câmara em 2015

 A Câmara dos Deputados que toma posse em 2015 será a mais pulverizada desde a redemocratização. Não apenas pelo número recorde de 28 agremiações partidárias com cadeiras na Casa. É que os partidos surgidos depois de 1990 nunca tiveram tanto espaço e poder. As novas siglas somarão 143 deputados federais – mais do que o dobro do que elegeram em 2010. Pela primeira vez, os partidos pós-Collor terão, juntos, a maior bancada da Câmara. A pulverização do poder vai se traduzir em maior participação dos nanicos nas decisões do Congresso Nacional. Deverão ocupar posições importantes tanto na Mesa Diretora quanto nas comissões. A outra consequência é que o preço da governabilidade vai ficar mais caro. “Os 39 ministérios não serão suficientes para acomodar todo mundo”, ironiza o professor Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Para o governo isso é um problema político e aritmético. Embora quase nunca o líder governista possa contar com todos os votos dos partidos aliados, em tese ele alcançava maioria com a soma das bancadas eleitas em 2010 por PT, PMDB, PP, PDT e PR. Agora, essa soma está 51 cadeiras menor. Seus 225 deputados estão longe do número mágico de 257 votos, que equivale à maioria absoluta. Ao ganho de poder dos emergentes corresponde uma perda de representação dos partidos históricos. Dentre aqueles que elegeram deputados na primeira eleição após o fim da ditadura, em 1986, quase todos ficarão menores. Encolhimento. São os casos de PMDB, que elegeu 12 deputados federais a menos, do PT (menos 18), do PDT (menos 9), do PR (menos 7), do DEM (menos 21), do PP (menos 5) e PC do B (menos 5). Outros dois não encolhem nem crescem: PSDB e PSB. Só o PTB crescerá: 4 deputados a mais. Mesmo assim, todas as siglas históricas serão menores do que já foram um dia, com exceção do PSB (34 deputados é seu recorde). O PT reelegeu Dilma Rousseff presidente, mas teve, em 2014, seu pior desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados desde 1998. A maior bancada petista foi a de 2002, na primeira eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 91 deputados – porque o então presidente puxou votos para o partido em todo o País. Hoje, a ala petista é 23% menor do que aquela. Mas o problema não está só na base governista. É também da oposição. José Roberto de Toledo, Agência Estado.

 
Rui não é só governador de quem votou nele, diz Leo Prates

 O vereador e líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, disse nesta manhã, durante entrevista ao programa Conexão CBN, que continua acreditando na “boa política”, após derrota nas urnas, tanto na disputa ao Governo do Estado, quanto à Presidência da República. “Tivemos um fenômeno curioso nestas eleições, onde seis vereadores se elegeram deputados estaduais. Então continuo acredito na boa política”, disse. Sobre uma possível mudança de clima dentro na Câmara e em relação ao ânimo dos vereadores após a vitória de Rui, o democrata afirmou que acredita no aprofundamento do diálogo das esferas administrativas. “Depois dessas eleições, será necessário muito mais diálogo. Hoje, a oposição tem um líder consistente [Aécio Neves], que lidera de maneira responsável a oposição no Brasil”, afirmou. Sobre a relação de Rui Costa com o prefeito ACM Neto (DEM), Leo Prates frisou que, mesmo com os resultados, Rui “não é só governador dos que votaram nele”. “Os dois terão que ter uma iniciativa de diálogo para o melhor de Salvador e Rui não é só governador dos que votaram nele e sim de toda a Bahia e todos os soteropolitanos”, pontuou.

 
Presidente do Bradesco rejeita convite para Fazenda, diz Valor
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, teria rejeitado o convite de Dilma Rousseff (PT) para presidir o Ministério da Fazenda, de acordo com informações do jornal “Valor Econômico”. Com a negativa, Dilma estaria considerando chamar Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e favorito de Lula, para presidir a pasta. Segundo o jornal, a resistência da presidente a Meirelles teria diminuído – ela era contrária à indicação dele por dificuldades de relacionamento. Já segundo a coluna Radar, da revista Veja, Lula deve negociar pessoalmente a ida de Trabuco para a Fazenda, afirmam petistas gaúchos.
 
Procuradora realiza palestra sobre o Código de Ética da OAB
A advogada e procuradora do Estado Mariana Oliveira palestra sobre o Código de Ética da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) durante o encontro organizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e a Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-BA, que acontece na próxima terça-feira (04/10), às 18 horas, no terceiro andar do edifício Casa do Comércio, Av. Tancredo Neves em Salvador. Além de Mariana, a drªa Beatriz Machnick também participa do evento falando sobre “A formação do valor dos honorários advocatícios”. As vagas são limitadas e a presença deve ser confirmada com a srª Marcia Cunha através do telefone 71- 3311-6660 ou pelo e-mail marciacunha@mvtl.com.br.