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Publicada em 16 de Setembro de 2013 ás 08:43:16 Share

Sem apoio, Geronimo completa 10 anos na Escadaria do Passo

Na rua de paralelepípedo, um rapaz de camisa do Bahia passa e cumprimenta Geronimo, sentado num dos degraus da escadaria do Passo, no Carmo. "Axé!",  ele responde. O moço segue seu caminho enquanto canta alto o verso "Eu sou negão". Sua voz invade a rua estreita e os turistas baixam suas câmeras para olhar. De onde está, Geronimo completa a canção, falando baixinho: "Meu coração é a liberdade". É assim que é entrevistar Geronimo, 60 anos,  no lugar onde ele faz festa.A toda hora alguém chega para levar uma prosa, e os moradores vão dando bom dia enquanto saem para trabalhar. "Tá vendo a escadaria limpa? Depois que acaba o show, a gente recolhe o lixo todo", Geronimo conta, todo orgulhoso do projeto que realiza.Há dez anos, as noites das terças-feiras (mais precisamente, das 19 às 22 horas) ganharam trilha sonora composta por clássicos da música baiana, interpretados por  Geronimo e sua banda Mont Serrat. No cenário, a escadaria do Passo da Igreja do Santíssimo Sacramento,  baianos e turistas  reúnem-se para dançar.O projeto ganhou o nome de Geronimo - O Pagador de Promessas, graças ao filme O Pagador de Promessas (1961), de Anselmo  Duarte, que imortalizou a escadaria do Passo com a história de Zé do Burro. O rapaz do filme  foi impedido de pagar uma promessa feita para Iansã na igreja de Santa Bárbara.Geronimo explica que a homenagem vai muito além da coincidência do cenário: "Talvez seja o carma de Zé do Burro que ronde por aqui. O filme fala sobre intolerância. O poder  público muitas vezes não olha na minha cara. E olhe, todo mundo diz que é da democracia, mas fale mal que você vê o que acontece. Ficam naquela de 'magoou, magoou', e depois vem a retaliação, pode escrever aí".

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Feira de Santana ou são Gonçalo: Moradores do Parque Viver esperam uma solução para saber em qual local residem

(Fernanda Dourado)

 

Mais uma vez o impasse foi debatido na Comissão Territorial da Assembleia Legislativa da Bahia. Os moradores do Parque Viver – localidade situada entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos querem uma solução a respeito da localidade das residências, ou seja, a qual município fazem parte. A população que mora nesta divisa diz que prejudicada pela falta de serviços públicos básicos, em consequência da falta de decisão definitiva sobre o tema. “Compramos um imóvel e a construtora disse que era localizado em Feira de Santana. Depois que havíamos dado entrada nos falaram que lá é São Gonçalo. Isso é um absurdo. Para Sérgio Moreno, 100% dos moradores votam em Feira de Santana, e utilizam o transporte público e unidades de saúde. Ele lembra ainda que não há consenso entre as prefeituras de Feira de Santana e São Gonçalo a respeito de qual comunidade pertencem. De acordo com moradores, a melhor solução é a intermediação dos deputados apresentando projeto de lei.  Em busca de definição para o limite territorial de localidades limítrofes aos municípios de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, também esteve presente na audiência. De acordo com o presidente do Colegiado, o intuito é de buscar solução em relação a todos os transtornos e dificuldades relatadas pelos moradores. “Esses moradores já estão sofrendo demais. Precisamos encontrar um solução. Este é nosso objetivo”, afirmou Zé.  

 
Deputado propõe volta do programa "Sua nota é um show"

 (Por Fernanda Dourado)

O objetivo do programa era despertar a consciência da população sobre a importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais do Estado e incentivar o cidadão a exigir a nota e ou cupom fiscal. A população também podia acompanhar a aplicação dos recursos públicos. O Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade foi extinto em 2011. E a possibilidade de retorno do Programa Sua Nota é um Show nos jogos de futebol de times do interior da Bahia foi discutido pela Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa da Bahia.  De acordo com José Luís Santos, superintendente da Secretária da Fazenda, após o desgaste na troca de notas. “Houve muitos desgastes na troca de notas na época por isso o projeto foi encerrado. Hoje o deputado Bobô, presidente do Colegiado, nos convidou para discutirmos o retorno do projeto para o esporte”, afirmou o superintendente da Sefaz.  Em 2010, mais de 30 mil pessoas nos estádios e 307 mil notas e cupons fiscais arrecadados foram arrecadados. Esses foram os números dos jogos da 1ª divisão do Campeonato Baiano de 2010 que contaram com o apoio do projeto Sua Nota é um Show. De acordo com o deputado Herzem Gusmão, autor do pedido da audiência pública, a iniciativa na época foi copiada por outros estados como Pernambuco e a Paraíba. O projeto atraia um público de cinco mil pessoas, em cada partida, acompanhava os times do interior. “O projeto foi instalado no governo Paulo Souto. Já na minha primeira participação no Colegiado fiz a cobrança do retorno da “Sua nota é um show.  Pernambuco copiou e o estado da Paraíba ainda privilegiou todos os integrantes da bolsa família com o benefício na troca de notas. E na hora da troca, a exigência do valor é bem menor para quem participar do bolsa família. Aqui no estado “Sua nota é show” garantia aos campeonatos estaduais da Bahia a presença de 5.000 mil torcedores em cada partida”, afirmou Gusmão.    O ‘Sua Nota é um Show’, que em 2011 completou doze anos, foi  um dos projetos do Programa de Educação Tributária desenvolvido pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social do imposto.  De acordo com o presidente da Federação Baiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, a discussão para um possível retorno é muito importante, já que beneficiava os clubes de futebol do interior do Estado  e os torcedores baianos. “Estamos torcendo que o projeto retorne, já que estimulava os clubes, os jogares e os torcedores”, concluiu o presidente da Federação Baiana de Futebol. 

 
"A Bahia é o 4º maior mercado no Brasil. O baiano não tem direito de comercializar aqui. Somos atacados por outros estados", afima o presidente da ASDAB ao falar da tributação

 (Por Fernanda Dourado)

 

A tributação do setor atacadista  e distribuidor baiano e os efeitos na Cadeia do abastecimento foi duramente criticada na Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa da Bahia. O presidente da ASDAB, Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia, Antônio Cabral, disse que é preciso devolver aos baianos o direito de comercialização e rever as questões tributárias.  "A Bahia é o 4º maior mercado no Brasil e o baiano não tem direito de comercializar no estado. Temos oito fronteiras. Somos atacados por outros estados com população menor e com a tributação mais baixa. A tributação não permite que o estado sobrevive.  É direito do baiano vender na Bahia. Esse problema é de décadas. Não defendemos o distribuidor, mas a cadeia como um todo. Temos 72 mil pontos de postos de venda que atendemos pequeno, micro e médio empresário. São 500 mil empregos gerados. E estes trabalhadores correm risco de ficar desempregados", afirmou.  O deputado estadual, Sandro Régis, disse que a audiência não poderia ter cunho ideológico e falou da importância de unir os parlamentares. "O baiano precisa ter as mesmas condições comerciais para disputar com os produtos que vêem de fora. E muitos estados que vendem aqui não têm o  compromisso em investir no estado", alfinetou Sandro Régis, que apesar de ser ferrenho opositor ao governo do estado falou da necessidade da  união de governistas e opositores para fortalecer as discussões e solucionar os questionamentos. O  setor atacadista e distribuidor atende aos estabelecimentos varejistas que não têm volume de pedidos para adquirir produtos diretamente dos fabricantes. Toda a cadeia de abastecimento gera 500 mil postos do emprego. Para o advogado, Pedro Eduardo Pinheiro, a preocupação é com o ambiente competitivo e a influência da tributação com a competividade. "A alta carga tributária prejudica a existência de atacadistas - que chamamos de cadeia intermediária. A ASDAB tem estudo que avalia a redução de impostos em situações específicas haverá um aumento na arrecadação e o estado da Bahia ainda vai combater a sonegação", avaliou o advogado da ASDAB. De acordo com o presidente do Colegiado, o deputado estadual,  Herzem Gusmão, a ASDAB explicou que o governo poder diminuir o valor do ICMS do setor atacadista para arrecadar mais. "Atualmente, o Brasil tem 11 milhões desempregados e o setor atacadista emprega 500 mil na Bahia. Precisamos olhar as necessidades deste setor que está nos quatro cantos do estado. Estamos confiantes que o governo vai acatar está solicitação, já que a ASDAB já conversou com o governador e ele foi acessível ao tema", concluiu. Por sugestão do deputado estadual, Rosemberg Pinto, vice-presidente do Colegiado, ficou definido que parlamentares vão visitar  o secretário da fazenda, Manoel Vitório, para discutir o assunto. 

 
Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal

 (Por Fernanda Dourado)

O Projeto de Lei que, estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal mobilizou integrantes deste segmento durante um debate promovido pela  Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia.  A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado federal, Lúcio Vieira Lima, o projeto visa minimizar a dívida dos estados com a União. Ele diz que é preciso encontrar o meio termo.  O pacote sugere o prolongamento da dívida pública dos estados com a União. O prazo para a quitação dos débitos será  até o primeiro semestre de 2027. a proposta empurraria a dívida por mais 20 anos. Para a presidente do Instituto dos Auditores Fiscais Sindical o intuito é conscientizar a população, os colegas e os servidores públicos a respeito do projeto de lei que tramita em regime de urgência. ela acredita que a proposta tira os direitos e avanços conquistados pelos servidores públicos. Já para o  presidente da Federação Brasileira dos Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski, o debate no Parlamento baiano é de extrema importância, já que a discussão estava apenas no cenário nacional. A decisão de envolver a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais também é bem vista pelo presidente. 

 
Presidente do Sindicato acusa desvio de função de ex-funcionários do Derba

(Por Fernanda Dourado)

A relocação dos 557 funcionários do extinto Derba foi mais uma vez debatida na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. De acordo com o representante do órgão, a distribuição dos servidores foi pautada na qualificação técnica de cada um. Segundo ele, dos 557 funcionários, 227 permaneceram na Secretaria de Infraestrutura; 159 foram lotados na secretaria de Administração e 69 foram lotados na secretaria de educação. Durante a reunião, uma das questões  debatidas foi se teria uma audiência pública ou ouviria o representante do sindicato dos servidores do Derba nesta reunião (10/05) para discutir a relocação dos funcionários. O presidnete do Colegiado, Hildecio Meireles, colocou em votação  após questionamentos dos parlamentares. Para o deputado estadual Luciano Ribeiro, a audiência seria necessária, já que, segundo ele, funcionários do Derba não estão tendo diálogo com o governo do estado para resolver o impasse. De acordo com o deputado estadual, Bobo,  rebateu o posicionamento do colega. O presidente do sindicado dos funcionários do Derba sugeriu que uma reunião  fosse  promovida pelo   Colegiado para discutir a relocação e, segundo  ele, desvio de função dos servidores. 

 

 
Adolfo Viana diz que número de policiais na Bahia estão abaixo do necessário
(Por Fernanda Dourado )
 
Peritos, polícias técnicas, escrivães e policiais estiveram na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia para participar de uma audiência pública que discutiu a carreira dos policiais civis. Na Bahia, são 5.680 policiais. 860 delegados, 3.800 investigadores e 1.020 escrivães. De acordo com o deputado estadual Adolfo Viana,  os números estão abaixo do necessário.  Segundo ele, a lei orgânica determina que seria necessário  polícia civil é preciso 1.200 delegados, 1.200 escrivães e 6.440.  Para o integrante do Coletivo Sindical Sancofa- grupo de policiais que discute a política sindical e segurança pública - é preciso a valorização da categoria. Ele lembra que apenas 8% dos crimes são desvendados no Brasil .  De acordo com o ouvidor geral, Yulo Oiticica, a valorização da carreira dos policiais vai evitar que eles façam o famoso "bico".  O presidente do Colegiado, Marcelino Galo, vai levar as demandas para a secretaria de segurança pública.  
 
 
 
Plano Estadual de Educação é discutido com muita polêmica na Assembleia Legislativa

 (Por Fernanda Dourado)

 

Sobe protesto foi iniciado o debate a respeito do projeto de lei que institui o Plano Estadual de Educação na Bahia. O presidente do Colégio deputado, Joseildo Ramos, (PT),  pediu que os participantes  contra e a favor não se misturassem para evitar confronto. “Por favor peço que respeitem uns aos outros. Não vamos misturar os contra e a favor”, ponderou. A comissão Conjunta - formada pelos Colegiados de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, fiscalização e controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e serviços e o de Direitos Humanos e segurança pública- atraiu mais de 30 deputados. A discussão foi longa e polêmica. Alguns parlamentares defendiam que a discussão não poderia ser partidária e política e, sim, para debater o plano estadual de educação. O ponto crucial no embate foram termos "gênero" e "identidade sexual". Diversos legisladores afirmaram que os conceitos das palavras não estão definidos na proposta e sugeriram retirada das palavras. O deputado estadual, Sargento Isidório, o mais ferrenho opositor a proposta diz que a palavra "gênero" e "identidade sexual" incentiva a homossexualidade nas escolas. “Isso é um absurdo não podemos incentivar o homossexualismo na escola. Respeito o equívoco sexual dessas pessoas, mas precisamos preservar a instituição família”, bradou.  Já a deputada estadual, Fabíola Mansur, defende a aprovação da proposta na íntegra. Segundo ela, o debate além de ser feito de forma democrática e discutido nas comissões das Mulheres e da Educação foi realizado com a participação de 53 entidades de educação. Durante toda a reunião, os ânimos ficaram acirrados. O presidente da Comissão de Educação, Eduardo Sales, quis intermediar a polêmica apresentando uma emenda para inserir a palavra “respeito” as diferenças para contemplar os dois lados. “Dessa forma, vamos inserir apenas uma palavra e contemplar a todos”, afirmou. Os protestos continuaram... Os participantes respeitaram o pedido do presidente que solicitou para aos participantes que não se misturassem. Mas eles continuaram protestando com cartazes. Os representantes do  a favor  seguravam cartazes com frases "escola livre" "gênero na escola não é sexo é combate a violência". Os contra seguravam cartazes com frases, " respeite a família de Deus", "católicos e evangélicos contra".  Apesar das manifestações a favor e contra a polêmica não foi resolvida e a sessão suspensa sem nenhum acordo.

 
Deputado apresenta projeto de lei para substituir 10% de farinha de trigo por fécula de mandioca no pãozinho francês

 (Por Fernanda Dourado) 

“Uma delícia. Adorei o sabor. Com a fécula de mandioca ainda é mais gostoso. Espero que sempre tenha fécula no pão”. O desejo de Maria da Conceição, de 56 anos, pode ser realizado. É que tramita um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que pretende substituir 10% de farinha de trigo por fécula de mandioca no pãozinho francês. De acordo com o autor do projeto de lei, deputado estadual, Eduardo Sales, a substituição tem vários benefícios econômicos, sociais e, claro, também na saúde - já que reduz a quantidade de glúten - uma proteína presente na farinha de trigo – que provoca inflamações no organismo. “A Bahia por exemplo é o terceiro maior produtor de mandioca do país”, afirmou de o deputado estadual, Eduardo Sales. O pão é um dos alimentos mais antigos da humanidade e um dos principais nutrientes nas refeições das famílias baianas. O Pãozinho francês, quentinho e crocante: é difícil resistir... E para quem acredita que o pãozinho vai mudar de gosto, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Manoel Gomes de Mendonça Neto, que aprova a inovação, diz que não sentiu diferença no paladar. “Adorei. Muito gostoso”, disse o secretário. O deputado estadual, Aderbal Caldas, também não sentiu diferença. “Muito gostoso. Ainda vai gerar renda e emprego”, afirmou.  Na Europa, o consumo de pão é maior por questões culturais, mas o Brasil não fica atrás. A Bahia também tem um alto consumo. A população baiana consome mensalmente 650 milhões de pão francês. 30% do consumo é em Salvador. Na Bahia, a mandioca é produzida em grande maioria por produtores da agricultura familiar. ((Vamos colocar imagens do cultivo da mandioca)) Segundo o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, caso a proposta seja aprovada, o estado deixaria de importar 60 mil toneladas de trigo por ano- uma economia de 20 milhões de dólares no orçamento baiano. “há mais de dez anos este assunto permeia o Brasil. Ao nível de 10% se pode alcançar todas as farinhas de trigo.O Brasil é o segundo maior importador de trigo do mundo. 80% de trigo que o Brasileiro consome é o importado. A gente utilizar a mandioca que é uma cadeia produtiva de todo o Brasil e ter a agricultura familiar os fornecedores dessa matéria-prima. Da raiz da mandioca você extrai seva da mandioca E o pãozinho não emborracha com a fécula de mandioca”, garantiu.