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Publicada em 19 de Novembro de 2013 ás 21:55:42 Share

OAB divulga lista de aprovados no XI Exame da Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (19) a lista final com os nomes dos aprovados no XI Exame da Ordem Unificado, após a análise de recursos (veja link ao lado). No total, foram aprovados 12.786 candidatos, sendo que 775 candidatos tiveram seus recursos aceitos. O número de aprovados representa o equivalente a 13,06% do total. A relação não consta o resultado dos candidatos que optaram pela prova prático-profissional de direito civil, pois eles terão novo padrão de resposta a ser divulgado ainda nesta terça, segundo a OAB. A lista traz os nomes dos aprovados por ordem de seccional, cidade em que realizou as provas, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. O exame da OAB é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Veja a lista de aprovados

Fernanda Dourado

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Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017

(Fernanda Dourado)

 A oposição e situação não se entenderam a respeito da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017. A reunião foi conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A discussão  era sobre a proposta orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano em R$ 44,5 bilhões. Comparado a este ano teve um acréscimo  de 4,3% em relação ao ano corrente, cujo orçamento total é de R$ 42,6 bilhões. O impasse maior foi sobre as 13 emendas ao orçamento pela oposição. O relator da proposta, Nelson Leal, recusou todas e  justificou que geraria custos. O deputado estadual Sandro Régis, líder da oposição, rebateu.  Os investimentos serão nas áreas de educação, com ações para fortalecimento da educação básica. Na  saúde,  ações de construção e ampliação de policlínicas serão incluídas; na área da segurança pública,  infraestrutura física e equipamentos policiais  ; na área do trabalho receberá investimentos;Na geração de emprego e renda,  o programa Primeiro Emprego será benefiado; na área da infraestrutura rodoviária e aeroviária, ações de duplicação, implantação, recuperação e conservação da rede rodoviária , dentre outros. 

 
Moro marca para dia 30 depoimento de Lula como defesa de Cunha

 O juiz federal Sérgio Moro marcou para o dia 30 de novembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em ofício enviado nesta terça-feira, 8, à Justiça Federal, em São Bernardo do Campo (SP), o magistrado pediu que o petista seja intimado com urgência para ser ouvido por videoconferência, às 17h30.”Esclareço, outrossim, que o presente pedido se deve à imperiosa necessidade de dar celeridade a feito com réu preso (Eduardo Consentino da Cunha), bem como, também, por racionalidade, uma vez que já há ato agendado com essa Subseção, para a mesma data” informa Moro, no Ofício Nº 7000002658133.O juiz fez um aditamento a uma carta precatória já enviada anteriormente para a 3ª Vara Federal, em São Bernardo, em que agendou para o dia 30 a audiência de outra testemunha do processo.Além de Lula, o ex-deputado arrolou como testemunha de defesa o presidente da República, Michel Temer (PMDB), que também recebeu ofício nesta terça-feira, 8, em que foi comunicado. Temer tem que decidir se quer ser ouvido em audiência por Moro ou se presta depoimento por escrito, respondendo a perguntas feitas pelas partes.Cunha é acusado no processo da Lava Jato de ter solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida, relacionada à aquisição, pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin, na África.

 
Cadastro Eleitoral será reaberto em 28 de novembro na Bahia
A partir de 28 de novembro o Cadastro Eleitoral será reaberto na Bahia. Em Salvador, os serviços são oferecidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nos postos de atendimento (SACs) e na Casa da Justiça e Cidadania (CJC). Nos cartórios eleitorais da capital (TRE-BA), o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Consulte os horários e locais de atendimento. Com o retorno dos trabalhos, os eleitores passam a contar com os serviços de alistamento eleitoral, emissão de segunda via do título, revisão de dados cadastrais, alteração do local de votação e quitação – para aqueles que deixaram de votar ou justificar em alguma eleição.Este ano, no ato de comparecimento aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, os cidadãos precisarão fazer o cadastro biométrico, que visa a dar mais segurança para o pleito. O procedimento consiste em coletar as digitais, fazer um registro fotográfico e assinatura digital.A certidão de quitação eleitoral já pode ser obtida no Portal do TRE-BA, somente para os eleitores que não estão com pendências com a Justiça Eleitoral. O eleitor que estiver em situação irregular deve comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a situação e solicitar uma certidão circunstanciada.
 
Comissão na AL-BA convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

 Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), aprovou em reunião do colegiado nesta terça-feira (8), convite ao secretário, José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.”Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando. Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo, o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam”, frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. “Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)”. Por fim, ele relembra que algo precisa ser dito sobre o porquê de um total do orçamento anual de R$ 42 bilhões ter sido reservado somente R$ 175 milhões, o que corresponde à 0,41% para o setor, mas faltando apenas dois meses para encerrar o ano tenha investido apenas R$ 55 milhões, 0,13%.

 
'Serei presidente para todos os americanos', diz Trump após vitória
 "Serei presidente para todos os americanos", disse Donald Trump em seu discurso de vitória na manhã desta quarta-feira (9). "Trabalhando juntos, vamos começar a tarefa urgente de reunir nossa nação”, afirmou “É isso que quero fazer agora por nosso país”, acrescentou. Trump falou no Hotel Hilton em Nova York minutos após ser declarado eleito. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela Associated Press às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9). Quando entraram os delegados do estado de Wisconsin, ele alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral.
 
 Trump disse que recebeu um telefonema de Hillary, que admitiu a derrota e o parabenizou pela vitória. "Acabo de receber uma ligação da secretária Clinton. Ela nos congratulou pela nossa vitória e eu congratulei ela e sua família por uma campanha muito dura. Ela lutou muito. Nós devemos a ela uma dívida de gratidão por seu serviço ao país", afirmou.
 
Funcionários da CDA aparecem na Comissão de Agricultura, mas na hora da reunião desaparecem

 (Por Fernanda Dourado) 

Era para ser uma reunião para ouvir agricultores e entidades rurais  sobre a longa espera dos produtores rurais - que têm a posse da terra, mas não têm o título - já que os documentos são de responsabilidade  da Coordenação de Desenvolvimento Agrário  e  ainda não foram entregues aos agricultores. Os representantes da Coordenação até apareceram no Colegiado, mas sequer esperam a abertura da reunião e justificaram que deixariam o espaço por que não teria quórum. Além de ter o número suficiente para abertura da reunião, o Colegiado abriu com a presença de dez deputados , mas que o necessário. Os parlamentares da oposição e da  situação critiram a postura dos funcionários da CDA. O deputado estadual Fábio Souto sugeriu que Colegiado não convide os funcionários, mas, sim, convoque os servidores responsáveis pela entrega dos títulos. "Produtor sem título não tem posse de terra. Este é um momento triste à Comissão", lamentou Souto. 

 
Roberto Carlos alfineta funcionários da CDA

(Por Fernanda Dourado) 

Produtores rurais de várias regiões do estado estiveram presentes e se sentiram frustados com a ausência dos representantes da CDA. Todos os deputados presentes usaram a palavra para pedir desculpas aos agricultores. Um nova reunião foi marcada. "Que atitude desrespeitosa. Eles são empregados do povo. A obrigação é prestar esclarecimentos à população. Eles são Deus? Advinhos? Como saberiam que não teríamos quórum. Vamos marcar uma próxima reunião", bradou 

 
Trânsito em pauta

(Por Fernanda Dourado) 

Autoridades, agentes de trânsito, deputados federais e estaduais lotaram o auditório Jorge Calmon na Assembleia Legislativa.// O MOTIVO? uma  audiência pública, intitulada   “A proposta para o novo Código de Trânsito em discussão na Câmara dos Deputados”.  A reunião foi da Comissão Especial que trata da alteração do Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal e é presidida pelo deputado federal baiano, Cacá Leão. Quatro capitais vão discutir o tema. O objetivo do evento foi ouvir as autoridades de trânsito, cidadãos e entidades civis  SOBRE as questões em debate na comissão. O novo Código deve alterar mais da metade dos 300 artigos vigentes. Diversos assuntos foram discutidos no seminário: os simuladores de autoescolas, sinalização de trânsito, os crimes de trânsito, o processo de transferência de veículo e o transporte individual de passageiros, em especial a regulamentação do aplicativo Uber.//.  Tanto o diretor geral do Detran quanto o Superintendente da Transalvador pontuaram as mudanças.