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Publicada em 19 de Novembro de 2013 ás 21:55:42 Share

OAB divulga lista de aprovados no XI Exame da Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (19) a lista final com os nomes dos aprovados no XI Exame da Ordem Unificado, após a análise de recursos (veja link ao lado). No total, foram aprovados 12.786 candidatos, sendo que 775 candidatos tiveram seus recursos aceitos. O número de aprovados representa o equivalente a 13,06% do total. A relação não consta o resultado dos candidatos que optaram pela prova prático-profissional de direito civil, pois eles terão novo padrão de resposta a ser divulgado ainda nesta terça, segundo a OAB. A lista traz os nomes dos aprovados por ordem de seccional, cidade em que realizou as provas, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. O exame da OAB é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Veja a lista de aprovados

Fernanda Dourado

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Nomeação do genro de Trump para a Casa Branca gera debate sobre nepotismo
Jared Kushner, genro do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será nomeado assessor sênior da Casa Branca. A nomeação ainda não foi oficializada, mas já está provocando um debate sobre a legalidade da medida. Para muitos, o novo emprego do genro de Trump contraria uma lei federal que proíbe o nepotismo, ou seja, a concessão de postos no governo para parentes. Mas o advogado de Kushner, Jamie Gorelick, afirmou que não há barreira legal para que ele sirva como assessor da Casa Branca. Em entrevista à rede de televisão CBS News, Gorelick disse que a lei contra o nepotismo é anterior a outra lei que dá ao presidente norte-americano “poder irrestrito” para contratar quem ele quiser. Além disso, o advogado afirmou que a lei contra o nepotismo só se aplica às agências executivas norte-americanas e não aos postos de trabalho existentes na Casa Branca. Kushner é casado com Ivanka, a filha do presidente eleito. Desde a eleição, ele foi um dos principais assessores da equipe de transição para contatos com governos estrangeiros. Ele já fez contatos com autoridades israelenses e, na semana passada, encontrou-se com o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Boris Johnson. No plano interno, ele também se reuniu com os líderes do Congresso e ajudou a entrevistar candidatos para trabalhar no gabinete do presidente eleito. Ivanka Trump, que também desempenhou papel importante como assessora de seu pai durante a campanha presidencial, não vai assumir uma posição formal na Casa Branca, informou o gabinete de transição. Ela tem três filhos pequenos e seus planos imediatos estão se concentrando na mudança da família de Nova York para Washington.
 
Nosso gesto serve para reforçar as ligações entre Portugal e Brasil, diz Temer
O presidente da República, Michel Temer, que está em visita a Portugal pela morte do ex-presidente português Mário Soares, afirmou agora há pouco, às 11h30, horário local, que veio ao país para prestar condolências pela morte e reforçar as ligações entre os dois países.“Mário Soares intensificou enormemente as relações com nosso país, tanto que fez amizade com presidentes do nosso país, como Sarney e Fernando Henrique Cardoso, de quem era grande amigo e com quem chegou até a publicar um livro de diálogos. O nosso gesto serve para reforçar as ligações entre Portugal e Brasil, enaltecida pela figura do grande português Mário Soares”, afirmou Temer.A declaração foi feita no Palácio de Belém, sede do governo de Portugal, após uma breve reunião com o atual presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.Após a reunião, Temer e Rebelo de Sousa se reuniram a outros líderes e chefes de Estado e se encaminharam ao Mosteiro dos Jerônimos, local do velório de Soares, para participarem das últimas homenagens fúnebres ao ex-presidente português.Por volta das 13 (horário local), o corpo de Soares deve deixar o Mosteiro dos Jerônimos, em cortejo que passará por alguns pontos da cidade de Lisboa que fizeram parte da vida dele, como a sede do Partido Socialista, do qual foi co-fundador. O enterro está previsto para começar por volta das 15h (horário local), no Cemitério dos Prazeres, restrito aos familiares. Temer chegou a Lisboa por volta das 3h da manhã e deve retornar ao Brasil ainda na tarde de hoje, por volta das 15hs.
 
Deputados querem convocar o Secretário de Turismo caso ele não compareça a reunião do Colegiado de Infraestrutura e Turismo
(Por Fernanda Dourado) O não comparecimento do Secretário de Turismo, José Alves, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia foi discutido no Colegiado. De um lado a oposição que acusa o gestor de não dá importância aos dois convites feitos pelos parlamentares que desejam discutir a situação do Centro de Convenções, dentre outros, assuntos da pasta. Durante a reuniu um deputado governista ligou para o secretário e o convidou para comparecer ao Colegiado dia 21 de dezembro. O convite foi aceito. Mas caso ele não compareça, o presidente da Comissão, Hildécio Meireles, disse que a Comissão vai colocar a convocação dele em votação. “Caso ele não compareça mais uma vez vamos usar da forma regimental para convocá-lo”, acusou o deputado. Já do outro lado, os governistas alegam que o secretário de turismo tem trabalhado bastante e por isso a dificuldade de estar presente no Colegiado. De acordo com a deputada estadual, Maria Del Carmem, não há necessidade de convocação – já que todos os secretários têm atendido os convites do Colegiados. “Não há por que. Todos os secretários têm vindo à esta Casa, inclusive, esteve ele aqui ontem e participou de uma reunião da Frente Ambientalista”, defendeu Maria Del Carmem.
 
Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017

(Fernanda Dourado)

 A oposição e situação não se entenderam a respeito da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017. A reunião foi conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A discussão  era sobre a proposta orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano em R$ 44,5 bilhões. Comparado a este ano teve um acréscimo  de 4,3% em relação ao ano corrente, cujo orçamento total é de R$ 42,6 bilhões. O impasse maior foi sobre as 13 emendas ao orçamento pela oposição. O relator da proposta, Nelson Leal, recusou todas e  justificou que geraria custos. O deputado estadual Sandro Régis, líder da oposição, rebateu.  Os investimentos serão nas áreas de educação, com ações para fortalecimento da educação básica. Na  saúde,  ações de construção e ampliação de policlínicas serão incluídas; na área da segurança pública,  infraestrutura física e equipamentos policiais  ; na área do trabalho receberá investimentos;Na geração de emprego e renda,  o programa Primeiro Emprego será benefiado; na área da infraestrutura rodoviária e aeroviária, ações de duplicação, implantação, recuperação e conservação da rede rodoviária , dentre outros. 

 
Moro marca para dia 30 depoimento de Lula como defesa de Cunha

 O juiz federal Sérgio Moro marcou para o dia 30 de novembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em ofício enviado nesta terça-feira, 8, à Justiça Federal, em São Bernardo do Campo (SP), o magistrado pediu que o petista seja intimado com urgência para ser ouvido por videoconferência, às 17h30.”Esclareço, outrossim, que o presente pedido se deve à imperiosa necessidade de dar celeridade a feito com réu preso (Eduardo Consentino da Cunha), bem como, também, por racionalidade, uma vez que já há ato agendado com essa Subseção, para a mesma data” informa Moro, no Ofício Nº 7000002658133.O juiz fez um aditamento a uma carta precatória já enviada anteriormente para a 3ª Vara Federal, em São Bernardo, em que agendou para o dia 30 a audiência de outra testemunha do processo.Além de Lula, o ex-deputado arrolou como testemunha de defesa o presidente da República, Michel Temer (PMDB), que também recebeu ofício nesta terça-feira, 8, em que foi comunicado. Temer tem que decidir se quer ser ouvido em audiência por Moro ou se presta depoimento por escrito, respondendo a perguntas feitas pelas partes.Cunha é acusado no processo da Lava Jato de ter solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida, relacionada à aquisição, pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin, na África.

 
Cadastro Eleitoral será reaberto em 28 de novembro na Bahia
A partir de 28 de novembro o Cadastro Eleitoral será reaberto na Bahia. Em Salvador, os serviços são oferecidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nos postos de atendimento (SACs) e na Casa da Justiça e Cidadania (CJC). Nos cartórios eleitorais da capital (TRE-BA), o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Consulte os horários e locais de atendimento. Com o retorno dos trabalhos, os eleitores passam a contar com os serviços de alistamento eleitoral, emissão de segunda via do título, revisão de dados cadastrais, alteração do local de votação e quitação – para aqueles que deixaram de votar ou justificar em alguma eleição.Este ano, no ato de comparecimento aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, os cidadãos precisarão fazer o cadastro biométrico, que visa a dar mais segurança para o pleito. O procedimento consiste em coletar as digitais, fazer um registro fotográfico e assinatura digital.A certidão de quitação eleitoral já pode ser obtida no Portal do TRE-BA, somente para os eleitores que não estão com pendências com a Justiça Eleitoral. O eleitor que estiver em situação irregular deve comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a situação e solicitar uma certidão circunstanciada.
 
Comissão na AL-BA convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

 Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), aprovou em reunião do colegiado nesta terça-feira (8), convite ao secretário, José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.”Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando. Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo, o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam”, frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. “Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)”. Por fim, ele relembra que algo precisa ser dito sobre o porquê de um total do orçamento anual de R$ 42 bilhões ter sido reservado somente R$ 175 milhões, o que corresponde à 0,41% para o setor, mas faltando apenas dois meses para encerrar o ano tenha investido apenas R$ 55 milhões, 0,13%.

 
'Serei presidente para todos os americanos', diz Trump após vitória
 "Serei presidente para todos os americanos", disse Donald Trump em seu discurso de vitória na manhã desta quarta-feira (9). "Trabalhando juntos, vamos começar a tarefa urgente de reunir nossa nação”, afirmou “É isso que quero fazer agora por nosso país”, acrescentou. Trump falou no Hotel Hilton em Nova York minutos após ser declarado eleito. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela Associated Press às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9). Quando entraram os delegados do estado de Wisconsin, ele alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral.
 
 Trump disse que recebeu um telefonema de Hillary, que admitiu a derrota e o parabenizou pela vitória. "Acabo de receber uma ligação da secretária Clinton. Ela nos congratulou pela nossa vitória e eu congratulei ela e sua família por uma campanha muito dura. Ela lutou muito. Nós devemos a ela uma dívida de gratidão por seu serviço ao país", afirmou.