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Notícias
Publicada em 13 de Setembro de 2010 ás 15:16:54 Share

Sete corpos são resgatados do Lago do Sobradinho após naufrágio

 Sete corpos foram resgatados do Lago do Sobradinho, na manhã desta segunda-feira, 13, vítimas do naufrágio de um barco que levava 18 pessoas na altura do povoado de Alto do Galvão, região de Pilão Arcado (780 km de Salvador), na noite deste domingo, 12. Sete pessoas sobreviveram. As informações são da Polícia Militar de Casa Nova. Além da adolescente de 16 anos, Lindinês Ferreira Lacerda, morreram as crianças Íris Vitória Ferreira Lacerda, com 1 ano e 8 meses; Ézio Carlos Teixeira Lacerda, 1 ano e 11 meses; Pablo Ferreira Lacerda, 6 anos; Marcos Vinícius Ferreira Lacerda, 3; Raí Ferreira Lacerda, 6; Cauã Ferreira Lacerda, 5. Encontram-se no local, além de pescadores, que ajudam nas buscas, duas equipes do Corpo de Bombeiros de Juazeiro, mais um grupo da Marinha do Brasil. As equipes ainda buscam por Tarcílio Ferreira Lacerda, 6; Jackson Ferreira Falcão, 11; Jucicarlos, 11 e Matias, 5. A polícia não informou os nomes completos destes dois últimos.

Fernanda Dourado

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Audiência de Custódia

(Fernanda Dourado)

 Em uma cerimônia lotada no Tribunal de Justiça do Estado foi lançada o projeto de audiência de Custódia na Bahia. A proposta é que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em um prazo máximo de 24 horas para analise se há necessidade de manutenção da prisão ou responder em liberdade. O projeto foi lançado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, e pelo governador do Estado, Rui Costa, que assinaram um termo de cooperação técnica. Para o presidente do STF, que na ocasião recebeu a Medalha Mérito da Magistratura da Bahia, a audiência de custódia traz vários benefícios, dentre eles, reduzir o número de presos provisórios. Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha comemorou que a Bahia já implantou desde 2013, o Núcleo de Prisão em Flagrante, um modelo parecido com a audiência de custódia. No núcleo, todas as prisões em flagrante ocorridas na capital baiana passaram a ser avaliadas, em até 48 horas, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público. Agora, o modelo será adequado a audiência de custodia. Depois da assinatura do termo de cooperação técnica, um audiência de custódia foi realizada no auditório do Tribunal.  Durante a audiência, o juiz ouviu o preso sobre as causas da detenção e, após as análises do Ministério Público e da Defensoria Pública, decidiu que o acusado vai responder em liberdade provisória.  Até o final do ano, todos os estados brasileiros terão aderido à iniciativa. Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual, Marcelo Nilo, além de humanizar as decisões nos casos de prisões em flagrante vai evitar a superlotação em presídios. 

 
Plano Estadual de Educação é debatido na Assembleia

(Por Fernanda Dourado)

 Deputados, representante da Secretaria de Educação do Estado, educadores e sindicalistas participaram de uma audiência pública na Comissão da Mulher para debater o Plano Estadual de Educação – que é composto de 20 metas e estratégias, no mesmo modelo do Plano Nacional de Educação. De acordo com o representante do Secretário de Educação e professor, Nilton Pitombo, os trabalhos para estruturação do Plano foram iniciados em meados do ano passado por uma comissão do Fórum Estadual de Educação – que é composta por 48 instituições. Outras secretarias participaram da elaboração.  Além da de Educação, as Secretarias de Desenvolvimento Rural e da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ajudaram no desenvolvimento do Plano. Para o representante do governo, não há por que ter polêmica ou retirar do texto original a questão de gênero discutida na escola. No Brasil, os planos estaduais de educação foram aprovados em 13 estados, mas oito retiraram trechos que faziam citações à discussão de gênero, como Espírito Santo, Paraná, Pernambuco e Distrito Federal. Aqui na Bahia, o plano deve chegar ainda esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a presidente da Comissão da Mulher, deputada Fabíola Mansur, a ideia é contribuir com o projeto apresentado pela secretaria de Educação. Segundo a parlamentar, a identidade de gênero é uma expressão consagrada e um direito reconhecido. A discussão a respeito da inclusão ou não da questão de gênero nas metas da educação se estendeu no Colegiado. A deputada estadual Luiza Maia, que integra o Colegiado das Mulheres, diz ficar estarrecida com o preconceito em relação à questão de gênero. 

 
Comissão de Infraestrutura da Assembleia L

(Por Fernanda Dourado)

Diversos temas foram debatidos na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia, dentre eles, o aprofundamento de assuntos relevantes para o Estado da Bahia. De oito assuntos abordados, dois serão estudados: a manutenção das rodovias e a extinção do Derba- Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia. O novo colegiado – formado por três dos oito integrantes da Comissão- os deputados estaduais Bobô, Alex Lima e Pedro Tavares terão 30 dias para entregar os relatórios do estudo.  Durante a reunião, o deputado estadual Rosemberg Pinto sugeriu que o Colegiado visitasse os deputados federais em Brasília com intuito de sugerir que parlamentares apresentem emendas ao Orçamento para recuperação de estradas.

 
Programa que analisa níveis de agrotóxicos em alimentos pode ser implantado na Bahia

 Entre os anos de 2000 e 2009, o crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo aumentou quase 100%. No Brasil, líder no consumo mundial, a taxa de crescimento atingiu quase 200%. Pesquisas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) mostram que 15,28% dos alimentos do país têm resíduos de agrotóxico acima do admissível e a falta de controle de aplicação, aliada aos expressivos números do mercado, aponta para um uso excessivo e abusivo desses produtos. O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), solicitou ao Governo do Estado, por meio de indicação, a adoção de medidas que instituam Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA-BAHIA) à semelhança do que já ocorre em esfera nacional. “O Estado da Bahia tem não somente a prerrogativa como a obrigação legal de legislar de forma a proteger o meio ambiente, controlar a poluição e, sobretudo, proteger e defender a saúde da população”, afirma o petista ao lembrar que o programa, criado em 2001, tem o objetivo de estruturar um serviço para avaliar e promover a qualidade dos alimentos em relação ao uso de agrotóxicos e afins. O PARA é reconhecido por inúmeros setores da sociedade. A adoção desta medida na Bahia permitirá à Divisa não somente verificar se os alimentos comercializados no varejo apresentam níveis de resíduos de agrotóxicos dentro dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) estabelecidos pela Anvisa e publicados em monografia específica para cada agrotóxico, como também conferir se os agrotóxicos utilizados estão devidamente registrados e se foram aplicados somente nas culturas para as quais estão autorizados, além de estimar a exposição da população a resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal e avaliar o risco à saúde dessa exposição.

 
Irecê: Luizinho Sobral tem 84% de aprovação

 Dois anos e sete meses após tomar posse do cargo, uma pesquisa de opinião avaliou o desempenho da gestão do prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. A administração municipal é aprovada por 84% da população, aponta levantamento realizado pelo Instituto Bahia Pesquisa Estatística (Babesp). Ainda segundo a pesquisa, Luizinho Sobral venceria em todos os cenários se eleições fossem hoje. A avaliação do governo municipal é boa para 34% dos entrevistados, ótima para 5% e regular para outros 45%. Os que avaliam a gestão como ruim somam 11% e péssima 4%, não souberam responder totalizam 1%. Quando o assunto são as eleições de 2016, o atual prefeito de Irecê lidera em todos os cenários. Na pesquisa espontânea, em que não aparece nome de candidatos, Luizinho Sobral aparece com 15,8%, seguido de Zé das Virgens com 1,4%, Joacy Dourado 1%, Beto Lelis 1%, Paulo Freire 0,4, Jacó 0,2%, Zé Duarte 0,2%, Pascoal Martins 0,2%, Tertinho 0,2% e os que votariam em candidatura do PT somaram 0,2%. Votariam nulo 4,2% e não souberam responder somam 75,2%. Na simulação estimulada, quando são apresentados os nomes do candidatos, Luizinho Sobral aparece na liderança com 54,4%, seguido por Joacy Dourado com 10,8%, Zé das Virgens com 7,2%, Dorinha Lelis com 6%, Paulo Freire 3%, Zé Duarte 3%, Jacó 1,2% e Elmo Vaz 0,8. Não souberam 7,2% e votariam nulo 6,4%. A Babesp ouviu 500 pessoas entre os dias 03 e 05 de agosto de 2015

 
Projeto prevê criação de vara para julgamento do crime organizado na Bahia

 O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), desembargador Eserval Rocha, enviou à Assembleia projeto de lei que prevê a criação de uma vara específica para julgar delitos praticados pelo crime organizado no estado. Aprovada pelo Pleno do TJ em 17 de julho, a proposta é semelhante à que foi adotada em Alagoas.Pelo modelo apresentado por Rocha, o órgão será composto por três magistrados, que atuarão sob regime colegiado, ou seja, com decisões tomadas conjuntamente. Devido aos riscos do trabalho, tanto juízes quanto servidores terão direito à proteção policial constante.Todos os inquéritos em andamento que envolvam organizações criminosas devem ser encaminhados para a nova vara. No ofício remetido ao presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), Rocha diz que o projeto atende a um pedido feito pela cúpula da Segurança Pública da Bahia e está atrelado ao programa Pacto pela Vida. A estratégia já deu resultados substanciais em países com forte presença do crime organizado. Na Itália, foi e ainda é crucial no combate à máfia.

 
Lúcio e Geddel Vieira Lima reforçam discurso do rompimento

 O presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, continua com sua peregrinação em Brasília para tentar convencer os correligionários a abandonar a nau petista, comandada pela presidente Dilma Rousseff (PT). O dirigente estadual embarca hoje para a capital federal onde deve se reunir com lideranças do partido. A mandatária brasileira solicitou esta semana ao Ministério do Planejamento um estudo para colocar em prática uma reforma administrativa com objetivo de cortar ministérios. A petista sinaliza com uma possível ação de austeridade cortando do próprio governo gastos com a manutenção da máquina pública federal diante da crise econômica que o país vive atualmente, o que levou o Planalto a elaborar um ajuste fiscal. “Tomara que Dilma realmente acabe com um bocado desses Ministérios e tomara que comece por esses espaços que o PMDB ocupa e que têm importância zero para o Brasil”, postou nas redes sociais o dirigente, que ainda defendeu a convocação dos protestos para a próximo dia 16 de agosto. “Com tudo que estamos assustados, assistindo, temos o dever de encher as ruas do Brasil no dia 16, para gritar bem alto: BASTA”, postou. Os estudos solicitados pela presidente Dilma ainda estão em fase inicial, e há também a possibilidade de unificar as pastas como a do Transportes com Aviação Civil e Portos, por exemplo. É analisado também reduzir o número de cargos comissionados, que são cerca de 22 mil atualmente. Desse total, 17 mil são ocupados por funcionários públicos.Já o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) informou que jantou esta semana com 20 parlamentares peemedebistas defensores também da proposta de ruptura com o governo federal e com o PT. Para o peemedebista baiano, não adianta ter cargo em um governo “fraco”. “Tem órgão que não tem dinheiro para pagar a conta de luz. Não se libera nada. Vem agora a Lava Jato, onde atinge o PT, não que não tenha peemedebistas, mas porque o governo é do PT”, disse, em entrevista à Tribuna. Para Lúcio é melhor ter apoio popular do que cargos no governo. “Discordo desse discurso de ‘para o bem do Brasil’. Para você querer o bem do Brasil não precisa estar em ministérios”, defendeu.

 
Em rede social, Cunha diz que não fará pauta vingativa contra Dilma
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar hoje (18) sobre a sua decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articular político do governo, Michel Temer, sobre os depoimentos da Operação Lava Jato. “Em primeiro lugar quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas sobre suposta conversa minha com Michel Temer”, disse. “Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos”, continuou. Em seguida, Eduardo Cunha reafirmou que a decisão de romper com o governo foi pessoal e que defenderá que o PMDB faça o mesmo somente no próximo congresso do partido. “Não busquei nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente”, disse na rede social. Ele também afirmou que não pretende buscar apoio fora do PMDB e disse que “cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica”. Seguindo uma linha de argumentação, Cunha disse que não está buscando “ganhar número” para derrotar o governo e que, como presidente da Câmara, manterá a sua atuação de conduzir com “independência e harmonia com os demais poderes”. “Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político”, escreveu. “O que existe é eu, como político e deputado, exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes”. O presidente da Câmara também disse que não tem histórico de tentar causar caos na economia pautando matéria que coloquem as contas públicas em risco e voltou a negar a versão do delator da Lava Jato, Júlio Camargo, que afirmou ter entregue R$ 5 milhões a ele em propina. “Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei”, disse. Leia mais na Agência Brasil.