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Publicada em 08 de Outubro de 2018 ás 10:46:48 Share

Comitê da ONU confirma que caso Lula fica para 2019

O Comitê de Direitos Humanos da ONU confirma que apenas tomará uma decisão definitiva sobre a queixa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019. Nesta segunda-feira, 8, o órgão iniciou sua última reunião do ano e o caso do brasileiro não foi incluído na agenda. Ao Estado, Margo Waterval, uma das 18 especialistas independentes do Comitê e responsável por presidir o grupo que seleciona os casos a serem tratados, confirmou que Lula “ficará para algum momento em 2019”. “Não incluímos ainda na agenda deste ano. Temos um volume grande de casos”, explicou a especialista, do Suriname. Segundo ela, o Comitê irá avaliar 22 queixas individuais nas próximas duas semanas. Três deles se referem a deportações. Margo indicou que, dos 22 casos, o órgão considerou que 14 deles devem ser considerados como violações dos tratados internacionais e dos direitos básicos. Um deles ainda seria considerado como não-violação. Outros seis casos foram considerados como inadmissíveis. Já havia uma indicação de que a queixa envolvendo o brasileiro não seria tratada nesta reunião, depois que o Comitê estabeleceu certos prazos para que a defesa do ex-presidente e do estado brasileiro pudessem se pronunciar. O caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson, contratado pelo ex-presidente. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame. Para que uma queixa seja aceita, a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo. Em meados de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU havia concedido medidas cautelares e solicitado às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra. O órgão formado por 18 peritos independentes, porém, não atendeu ao pedido para que o ex-presidente fosse solto. Naquele momento, o Comitê deixou claro que, ao pedir medidas cautelares, o órgão não estava pré-julgando uma eventual inocência ou não de Lula. Nesta segunda-feira, entre os peritos do Comitê, a situação eleitoral brasileira estava os principais assuntos nos corredores, com os especialistas tentando entender o resultado das urnas e quais cenários poderiam ocorrer no país nas próximas semanas. Mas o presidente do órgão, o israelense Yuval Shany, deixou claro que não havia qualquer medida que o Comitê poderia tomar, até que o mérito do caso fosse definido, em 2019. À reportagem, os diferentes peritos insistiram que o trabalho do órgão não tinha qualquer viés político e que não era organizado com base no calendário eleitoral nem do Brasil e nem de qualquer outro país. Ainda assim, os peritos deixaram claro que o governo brasileiro não manteve uma comunicação com o órgão como se desejava. No caso das medidas cautelares, em agosto, o Comitê indicou que apenas recebeu uma resposta da missão do Brasil na ONU em que confirmava o recebimento da comunicação, sem qualquer comentário adicional. Também surpreendeu o órgão o fato de que a diplomacia brasileira abriu mão de recorrer da decisão sobre as medidas cautelares, um direito que também tinha. O governo se limitou a considerar que a decisão não tinha poder vinculante.

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Terça, 12 de Fevereiro de 2019 - 19:00 'Critério técnico é para os outros', diz Robinho sobre nomes do PT para secretarias de Rui

 Deputado estadual pelo PP, Robinho teceu críticas sobre a montagem do secretariado do governador Rui Costa (PT) neste segundo mandato. Para o parlamentar, o petista está mais exigente, tem imposto regras e barrado indicações de partidos da base, mas tem sido mais flexível com os nomes postos pelo PT. 

 

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OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil
 
Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período. Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação. Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais. “Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.
 
Marcelino Galo é eleito líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia

 A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia elegeu o deputado Estadual Marcelino Galo como novo líder. O deputado assume o cargo no lugar do colega Joseildo Ramos e será responsável por liderar a maior representação partidária da Casa Legislativa, por um período de dois anos. A eleição ocorreu na noite de terça-feira (29) durante reunião de bancada. Eleito por unanimidade, o deputado Marcelino Galo agradeceu o voto de confiança de todos os pares. “Assumo a liderança do PT em um momento crucial da nossa história. Precisamos lutar pela retomada da democracia no nosso país e continuar trabalhando a favor do povo baiano. Estou feliz por exercer esta liderança neste momento tão importante”, declarou o novo líder.

 
Posse de Geraldo Júnior: Maurício Barbosa e Fábio Villas Boas presentes

 

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Os secretários do governador, Rui Costa, também marcaram presença na posse do novo presidente da Câmara, Geraldo Júnior. O secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, e o secretário de saúde, Fábio Villas Boas, estavam na disputada cerimônia. O secretário de saúde do estado - que chegou até ter seu nome cogitado para disputar a prefeitura de Salvador - não foi incluído na preferência de Rui Costa para permanecer na pasta. O governador petista afirmou a jornalistas que pelo menos três nomes do atual secretariado estariam garantidos. Os preferidos do governador são: o jornalista André Curvello, responsável pela Comunicação, o do atual titular da Fazenda, Manoel Vitório, e o do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster. Ou seja, deixou a entender que os outros podem ser substituídos. 

 
Léo Prates diz que Geraldinho é “engenheiro político”

 

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Em seu discurso de despedida, o ex-presidente da Câmara e deputado estadual eleito, Léo Prates, teceu muitos elogios a Geraldo Júnior, presidente da Câmara, e até o denominou de engenheiro político. “Comunicador nato. Um engenheiro político. A câmara estará em ótimas mãos”, afirmou Prates. Ele também fez um balanço  à frente da Casa ao ressaltar vários feitos, dentre eles, investimento na comunicação da Câmara. Ele ainda disse que levará a experiência do legislativo municipal para o estadual. 

 
Geraldinho também justificou a presença de Maurício Barbosa

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“Muitos vão perguntar aqui por que o secretário de segurança pública do estado, Maurício Barbosa, está aqui. Ele é meu amigo pessoal. Amigo que a vida pública me deu”, afirmou Geraldinho. Apesar de ser um dos nomes respeitados do secretariado, ele também não teve garantia do governador que comandará a pasta.