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Publicada em 06 de Novembro de 2018 ás 08:06:41 Share

BAHIAPresidente da UPB tem bens bloqueados pela Justiça

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva. Os dois são acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$ 12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além dos gestores, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada em 25 de outubro. De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa: Pregão Presencial 019/2013 (Contrato 078/2013), Pregão Presencial 008/2014 (Contrato 021/2014), Dispensa de Licitação 047/2014 (Contrato 153/2014) e Pregão Presencial 021/2016 (Contrato 044/2016). À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro. Além dos gestores, estão envolvidos nas irregularidades: Gelson Dourado Filho, controlador Interno do município de Serra do Ramalho e representante da empresa Prestação de Serviços, Transportes e Locação (PSTL) nas licitações fraudadas; Fábio Nunes Dias, ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços de Bom Jesus da Lapa; Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jesus da Lapa; Mário Abreu Filardi, empresário e “assessor de fato dos dois prefeitos”; Eudes Matos Dias, ex-pregoeiro e ex-secretário de Administração de Bom Jesus; Isaac Cézar Franca, sócio-administrador da Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC); e as empresas PSTL e STLC. O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, condutas previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Na ação, o procurador descreve minunciosamente as inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que comprovam o esquema fraudulento. O MPF se baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios citados, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais (sigilosos) etc. Além dos pedidos deferidos pela Justiça, o MPF pediu o afastamento dos dois prefeitos. O órgão justifica que os gestores poderão atrapalhar as investigações, com a destruição ou a ocultação de documentos e a intimidação de testemunhas. Quanto ao gestor de Bom Jesus da Lapa, foi apontada, ainda, a existência de outras investigações em curso, destacando indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de cartuchos, materiais gráficos e de informática, aquisição de combustíveis, reforma e construção de escolas e quadras escolares, dentre outras; além de evidências de uso do cargo público para enriquecimento ilícito, para chantagear professores e para embaraçar a fiscalização pelos órgãos de controle. A Justiça, porém, não acolheu o pedido, por entender que não há prova atual de que os prefeitos possam atrapalhar o andamento da ação de improbidade. Da decisão, cabe recurso.

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“A providência tem como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal.”

 
Por Fernanda Dourado Ex-secretário de comunicação na gestão do governador da Bahia, Jaques Wagner, (PT), por oito anos, Robison Almeida, deputado estadual eleito em 2018 – tem um novo desafio: o Legislativo Estadual. O petista que foi suplente na

 Por Fernanda Dourado

  Ex-secretário de comunicação na gestão do governador da Bahia, Jaques Wagner, (PT), por oito anos, Robison Almeida, deputado estadual eleito em 2018 – tem um novo desafio: o Legislativo Estadual. O petista que foi suplente na Câmara, mas exerceu por nove meses o mandato no Legislativo federal - deixou o cargo após o deputado federal eleito, Fernando Torres – titular da vaga – sair do comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e reassumir seu posto em Brasília.  Em entrevista à jornalista Fernanda Dourado do site Bahia Repórter, o legislador  - que já colocou seu nome para o partido para disputar a prefeitura de Salvador pela ala - obteve mais de 65 mil votos e durante a entrevista alfinetou por diversas vezes o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. Segundo ele, o demista tem o “DNA da arrogância” e disparou: “A gestão dele montou uma indústria de multa, asfixiou o crescimento econômico da cidade com aumento de taxas e impostos, estipulou o IPTU mais caro do país e ainda tem a pior atenção básica à saúde entre todos os municípios da Bahia”. O petista defende que o PT tenha candidatura própria e acredita que o governo conseguirá o pleito em 2020.  Ele ainda comentou sobre as possibilinades "ainda não concretas" de nomes da base de ACM Neto – que estariam namorando a base de Rui – com interesse  em 2020. O petista - que tem uma vasta experiência no executivo - já demosntrou na primeira semanano plenário da Assembleia Legislativa da Bahia que seu mandato será de propostas, mas também de enfrentamento a prefeitura de Salvador. 

 
Moro diz que não se encontrou com representantes da Taurus

 A assessoria de imprensa do ministro Sergio Moro informa que ele não se reuniu com Sergio Castilho Sgrillo Filho e Salesio Nuhs, representantes da Taurus.

A nota diz ainda que “não consta” dos registros eletrônicos de acesso do Ministério da Justiça qualquer referência à entrada e saída dessas pessoas.

 
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Terça, 12 de Fevereiro de 2019 - 19:00 'Critério técnico é para os outros', diz Robinho sobre nomes do PT para secretarias de Rui

 Deputado estadual pelo PP, Robinho teceu críticas sobre a montagem do secretariado do governador Rui Costa (PT) neste segundo mandato. Para o parlamentar, o petista está mais exigente, tem imposto regras e barrado indicações de partidos da base, mas tem sido mais flexível com os nomes postos pelo PT. 

 

“Critério técnico é para os outros. Para o PT, se faz do jeito deles. Nós temos que ter nomes técnicos, mas o PT é governo e é quem manda”, transcorreu o deputado. Para Robinho, o governador errou ao não aceitar a indicação de Luiz Augusto (PP) para a Secretaria De Infraestrutura Hídrica E Saneamento (Sihs).

 

 
OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil
 
Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período. Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação. Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais. “Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.
 
Marcelino Galo é eleito líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia

 A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia elegeu o deputado Estadual Marcelino Galo como novo líder. O deputado assume o cargo no lugar do colega Joseildo Ramos e será responsável por liderar a maior representação partidária da Casa Legislativa, por um período de dois anos. A eleição ocorreu na noite de terça-feira (29) durante reunião de bancada. Eleito por unanimidade, o deputado Marcelino Galo agradeceu o voto de confiança de todos os pares. “Assumo a liderança do PT em um momento crucial da nossa história. Precisamos lutar pela retomada da democracia no nosso país e continuar trabalhando a favor do povo baiano. Estou feliz por exercer esta liderança neste momento tão importante”, declarou o novo líder.

 
Posse de Geraldo Júnior: Maurício Barbosa e Fábio Villas Boas presentes

 

Por Fernanda Dourado 

 

Os secretários do governador, Rui Costa, também marcaram presença na posse do novo presidente da Câmara, Geraldo Júnior. O secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, e o secretário de saúde, Fábio Villas Boas, estavam na disputada cerimônia. O secretário de saúde do estado - que chegou até ter seu nome cogitado para disputar a prefeitura de Salvador - não foi incluído na preferência de Rui Costa para permanecer na pasta. O governador petista afirmou a jornalistas que pelo menos três nomes do atual secretariado estariam garantidos. Os preferidos do governador são: o jornalista André Curvello, responsável pela Comunicação, o do atual titular da Fazenda, Manoel Vitório, e o do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster. Ou seja, deixou a entender que os outros podem ser substituídos.