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Publicada em 06 de Novembro de 2018 ás 08:06:41 Share

BAHIAPresidente da UPB tem bens bloqueados pela Justiça

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva. Os dois são acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$ 12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além dos gestores, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada em 25 de outubro. De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa: Pregão Presencial 019/2013 (Contrato 078/2013), Pregão Presencial 008/2014 (Contrato 021/2014), Dispensa de Licitação 047/2014 (Contrato 153/2014) e Pregão Presencial 021/2016 (Contrato 044/2016). À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro. Além dos gestores, estão envolvidos nas irregularidades: Gelson Dourado Filho, controlador Interno do município de Serra do Ramalho e representante da empresa Prestação de Serviços, Transportes e Locação (PSTL) nas licitações fraudadas; Fábio Nunes Dias, ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços de Bom Jesus da Lapa; Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jesus da Lapa; Mário Abreu Filardi, empresário e “assessor de fato dos dois prefeitos”; Eudes Matos Dias, ex-pregoeiro e ex-secretário de Administração de Bom Jesus; Isaac Cézar Franca, sócio-administrador da Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC); e as empresas PSTL e STLC. O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, condutas previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Na ação, o procurador descreve minunciosamente as inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que comprovam o esquema fraudulento. O MPF se baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios citados, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais (sigilosos) etc. Além dos pedidos deferidos pela Justiça, o MPF pediu o afastamento dos dois prefeitos. O órgão justifica que os gestores poderão atrapalhar as investigações, com a destruição ou a ocultação de documentos e a intimidação de testemunhas. Quanto ao gestor de Bom Jesus da Lapa, foi apontada, ainda, a existência de outras investigações em curso, destacando indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de cartuchos, materiais gráficos e de informática, aquisição de combustíveis, reforma e construção de escolas e quadras escolares, dentre outras; além de evidências de uso do cargo público para enriquecimento ilícito, para chantagear professores e para embaraçar a fiscalização pelos órgãos de controle. A Justiça, porém, não acolheu o pedido, por entender que não há prova atual de que os prefeitos possam atrapalhar o andamento da ação de improbidade. Da decisão, cabe recurso.

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Eleições 2020: DEM já montou estratégia

(Por Fernanda Dourado) 

O presidente do PT não quis falar sobre o planejamento da ala, mas  o presidente estadual do DEM na Bahia, deputado federal, Paulo Azi, afirmou ao BR que o objetivo é lançar o maior número possível. Contudo, ponderou usando as mesmas palavras do petista: “Ainda é cedo para fazer uma projeção”, mas acrescentou: “teremos atenção especial aos 50 maiores (munícpios)”, afirmou. 

 

 
MDB diz que quatro vereadores de Salvador podem ingressar na legenda

( Por Fernanda Dourado)

  O presidente estadual do MDB, Alex Freitas, mais conhecido como Futuca, também foi procurado pelo BR para saber se a ala lançará candidato em Salvador. “Nós estamos trabalhando para isso”, afirmou o medebista. Questionado quem seria o possível candidato, Futuca preferiu não revelar nomes, mas diz conversar com quatro vereadores de Salvador – que estão interessados em ingressar na legenda. O BR quis saber os nomes e quais seriam os partidos (oposição ou situação). Futuca respondeu, “as duas opçoes”. Questionado se já conversou com o possível candidato do prefeito ACM Neto, o vice-prefeito Bruno Reis, ele disse que já tiveram diversas conversas, mas não há aliança firmada.

 

 
Lúcio Vieira Lima diz que MDB dará atenção ao interior

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 Quando o  BR entrou em contato com Futuca, presidente do MDB, o ex-deputado federal, Lúcio Vieira Lima, estava ao lado do comandate do partido, o BR também quis ouvi-lo sobre a atual conjuntura política. De acordo, ele “como os partidos estão mais preocupados em lançar candidatos na capital baiana, o MDB – que ainda trabalha um nome para Salvador- dará uma atenção maior aos municípios do interior do estado. “Enquanto todos estão precoupados com Salvador, daremos atenção ao interior do estado. Nosso fundo eleitoral será para representantes do interior da Bahia”, afiançou.  

 

 
Oposicionista diz que a campanhado DEM para 2022 já começou

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Engana-se que a campanha começou apenas às eleições municipais. Em conversa informal com um oposicionista ao governo do estado, ele afirmou que a candidatura para o governador do do atual prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto,  já está sendo estruturada.

 

 
Hilton critica estratégia do governo e diz que seu nome está a disposição em Salvador

 (Por Fernanda Dourado)

 

Em entrevista ao Bahia Repórter, o deputado estadual Hilton, que já foi candidato a prefeito de Salvador e jamais cairá no esquecimento do eleitor pelo seu jingle que não sai de nossa cabeça - disse que o nome dele está à disposição para a disputa Palácio Tomé de Souza, mas que depende do decisão da ala e dos partidos aliados ( PCB, UP e PSTU). Ainda segundo o legislador - que é oposição de esquerda, a estratégia do governo de lançar vários nomes mostra, segundo ele, a ausência de um projeto que unifique todos os candidatos. 

 

 
Irecê: Antes capital do feijão, agora passou a ser intitulada de cornos e cornos pelo próprio gestor

 (Por Fernanda Dourado)

 

Depois de convidar os “cornos e cornas” durante o lançamento da grade do São João de Irecê, o prefeito do município, Elmo Vaz, mais uma vez - virou meme. Um vídeo que viralizou na internet mostra as imagens do clipe oficial do São João, mas com montagens  inseridas no vídeo e com a edição da voz do chefe  dedutivo municipal com convite dele à população que se denomina “cornos e cornas”. A letra inicia com o jargão “aí que tudo” e segue : “ Vai ter um dia um dia só para os chifrudos” - referindo- se ao convite do prefeito para o show de Amado Batista - que será uma das atrações do São João. O clipe de apenas um minuto e 14 segundos consegue prender a atenção do internauta pela letra, melodia, ritmo, e, claro, pela montagem de Elmo dançando ao ritmo musical -que nos faz lembrar a famosa banda de Calypson. Sem dúvida, o gestor municipal - que está muito desgastado politicamente - não tem feito sucesso na sua administração municipal pela escassez de serviços prestado ao município, mas tem feito sucesso na internet pelos memes com suas declarações desastrosas. Irecê - que é conhecida nacionalmente como capital do feijão - sempre teve a festa junina destacada no calendário nacional - mas o convite feito à população era muito respeitoso. 

 

 
Eleições 2020: “Sou candidato natural da oposição”, afirma ex-prefeito de Lapão

(Por Fernanda Dourado) O ex-prefeito de Lapão, Hermenilson Carvalho - que está em processo de filiação ao DEM - é a possível aposta da ala a gestão municipal. O Bahia Repórter entrou em contato com o futuro demista para confirmar a sua pré-candidatura. “Sou candidato natural da oposição. Mas dentro do grupo temos outros nomes”, afirmou o ex-gestor - que tem como característica a cautela política. Hermenilson foi vencido pelo atual prefeito Ricardo Rodrigues ( PSD) por 920 votos, mas adianta que além de ser o possível candidato da oposição, além de contar com as antigas alianças, segundo ele,  já tem novos aliados que antes faziam parte do grupo governista. “Já temos o apoio de vários partidos que sempre estiveram conosco e agora, também, do grupo do ex-prefeito Bráulio”, ressaltou. E o embate político não será mais entre Hermenilson e Ricardo Rodrigues - já que o atual prefeito não poderá ser candidato por administrar pela segunda vez consecutiva a prefeitura, mas segundo informações colocará seu vice, Márcio, para pleitear a vaga. Ou seja, a disputa será entre DEM e PCdoB. 

 
Contrato ViaBahia

(Por Fernanda Dourado)

As denúncias contra a Via Bahia - concessionária responsável pela concessão das BRs 324 e 116 - sempre foram recorrentes na Assembleia Legislativa da Bahia. São 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, mas parece que extensão é apenas na quilometragem, no tamanho do contrato que totaliza 180 páginas (o documento com o anexo), e, também na duração da concessão de 25 anos. O contrato foi assinado no dia 03/09/2009 e vai até 19/10/2034.