Seja bem vindo! Salvador, 24 de Maio de 2015
   
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Caetano diz que oposição atua no “quanto pior melhor”

 O deputado Caetano (PT-BA) criticou hoje (19) o comportamento da oposição, que – na opinião dele – é a “oposição blá blá blá”, pois está sem rumo e sem projeto para o país e atua na base do “quanto pior, melhor”. Caetano citou o comentarista da CBN, Arnaldo Jabor, que recentemente disse que o PSDB era uma “vergonha”, pelo fato de o partido ter votado contra o ajuste fiscal. Segundo o parlamentar, a incoerência da oposição demonstra o oportunismo que tem marcado a cena política brasileira. “Até mesmo setores da mídia começam a se inquietar com a postura da bancada neoliberal no parlamento”, questionou Caetano, citando texto da Folha de São Paulo, de Vinícius Torre Freire, em que o articulista diz que o PSDB faz “chacrinha” e “avacalha” no Congresso Nacional. Na avaliação do petista, a sociedade brasileira começa a perceber, para além dos discursos, “quem verdadeiramente tem responsabilidade com os destinos da Nação, da melhoria da vida do nosso povo, do aprofundamento das conquistas sociais e do desenvolvimento verdadeiro da economia nacional”.

 
Deputado critica racismo de edil que chamou colega de “preto imundo” em Antônio Cardoso
O caso de racismo no município de Antônio Cardoso, na Região Metropolitana de Feira de Santana, envolvendo vereadores da cidade deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) perplexo. Nesta terça-feira (19), Assunção afirmou que vai levar o caso para avaliação na Câmara Federal e garantiu acompanhar o desfecho por se tratar de um crime de injúria racial dentro de uma Casa Legislativa. Valmir se refere às declarações do edil José Nery de Souza (PMDB), popularmente conhecido por Zequinha, que chamou o vereador Ozeias Santos (PT) de ‘preto sujo e imundo’ e o agrediu fisicamente durante discussão na sessão na Câmara de Vereadores do dia 12 de maio. “Mais um caso de agressão e racismo neste país. O crime, dessa vez, envolve parlamentar e deve ser apurado pela polícia assim como os demais que ocorrem na sociedade. Essa intolerância me espanta, o vereador Zequinha também é negro e deveria ter a postura de não reforçar o discurso de ódio”, afirma o petista. O vereador Ozeias Santos relatou o caso em rede social e explicou que, após a abertura dos trabalhos do dia 12 de maio, Zequinha fez seu discurso proferindo acusações e calúnias contra o petista, dizendo que ‘Antônio Cardoso não precisa de vereador desse tipo’. “Acusou-me de estar mentindo quando publiquei em minha página no Facebook que os agricultores de Antônio Cardoso não iriam receber o Seguro Safra, e que o governo municipal deveria explicar o que estava acontecendo”, declara. Após as ofensas, Ozeias Santos solicitou o uso da palavra ao presidente da Casa, o edil Valdir Rodrigues (PTN). Mesmo sob protesto de Zequinha, o presidente abriu espaço. “O vereador Zequinha se dirigiu a minha mesa, colocou o dedo em meu rosto e disse que eu não iria falar. Ele veio para me empurrar e eu pedi que ele não me tocasse. Ele me respondeu: ‘não vou lhe tocar não, você é um preto sujo, um preto imundo’”.
 
Corte no Orçamento será “o necessário” para ajustar contas públicas, diz Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o governo fará “o contingenciamento necessário” do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no Orçamento será na próxima quinta-feira (21) e a expectativa é que variem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. “Nós faremos o contingenciamento necessário. É um contingenciamento que tem de expressar a situação fiscal que o país vive. Então, será um contingenciamento necessário”, adiantou em entrevista após assinatura de acordos com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que está em visita oficial ao Brasil. “Podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê; nem flexível demais, nem frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos”, disse. O governo ainda negocia a votação de medidas do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados para definir a dimensão dos cortes no Orçamento, entre elas o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas, e a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação.
 
Corte no Orçamento será “o necessário” para ajustar contas públicas, diz Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o governo fará “o contingenciamento necessário” do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no Orçamento será na próxima quinta-feira (21) e a expectativa é que variem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. “Nós faremos o contingenciamento necessário. É um contingenciamento que tem de expressar a situação fiscal que o país vive. Então, será um contingenciamento necessário”, adiantou em entrevista após assinatura de acordos com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que está em visita oficial ao Brasil. “Podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê; nem flexível demais, nem frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos”, disse. O governo ainda negocia a votação de medidas do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados para definir a dimensão dos cortes no Orçamento, entre elas o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas, e a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação.
 
Eleição 2016: João Bacelar é cotado para sair candidato a prefeito de Salvador
Há mais de dois meses, o presidente do Partido da República e deputado federal João Bacelar - parlamentar mais votado do PR e 11° da coligação - tem sido procurado diariamente por empresários, políticos e lideranças com intuito de lançar o nome do republicano a prefeito de Salvador.  Alguns pontos têm sido debatido em relação a candidatura do legislador, segundo empresários, a capacidade de diálogo com o meio empresarial é um fator positivo. Já os políticos e lideranças defendem a candidatura do parlamentar por sua expressiva votação. Com 111.643 votos, o legislador diz não descartar a possibilidade de disputar o pleito. "2016 está mais próximo do que se imagina. Estou muito honrado em ter o meu nome cogitado às próximas eleições e não descarto a possibilidade de lutar para ocupar a cadeira no Palácio Tomé de Souza. A eleição acabou há sete meses, mas as articulações políticas nunca tiveram pausas", disse o legislador. Outro fator - que se comenta nos corredores do Poder - é a capacidade de debate do deputado federal. De acordo com alguns políticos, Bacelar tem afinidade com os microfones e isso poderia ajudar nos embates com os adversários nos debates televisivos. Apesar de não negar sua disponibilidade à entrar na disputa em 2016, o legislador diz que sua maior preocupação agora é com o partido."Não nego minha vontade. Mas neste momento estamos reorganizando internamente a ala e nos fortalecendo para chegarmos fortes ao pleito municipal de 2016, ou seja, em todo o estado, inclusive, estamos preparando um quadro de candidatos a vereador, prefeito e vice”, assegurou.
 
Regulação

(Por Fernanda Dourado) 

O sistema de Regulação da secretaria de Saúde do estado foi debatido na comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia. Os representantes da superintendente do órgão, Miriam Cortez Bittencourt e o médico Paulo de Tarso estiveram no colegiado para falar sobre as ações do sistema, - que é responsável pela marcação de exames e transferências de pacientes entre unidades de saúde atendentes do Sistema Único de Saúde. De acordo com Tarso, é uma das prioridades redesenhar todo o funcionamento da regulação do Estado. Para o integrante do Colegiado, Alex da Piatã, a reunião foi importante para saber como funciona o serviço. Ainda de acordo o parlamentar, é preciso modernizar o sistema.

 

 
Política de Redução de Riscos e Danos Associados ao uso de Drogas

(Por Fernanda Dourado)

Durante três horas, a audiência pública intitulada “Política de Redução de Riscos e Danos Associados ao uso de Drogas”, da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, atraiu deputados, profissionais de saúde e sociedade civil.  Para o presidente do Colegiado, a reunião foi importante para discutir estratégias de saúde pública com objetivo de minimizar as consequências atribuladas do consumo de drogas.  Ainda segundo o parlamentar, essa foi uma das principais audiências do Colegiado.  O deputado estadual Manassés, fundador da Instituição Manassés - que realiza um trabalho de recuperação e reintegração de jovens com dependência química -  contou como  obteve a ideia de criar uma instituição. Segundo o parlamentar, que é pai de cinco filhos – um deles se envolveu com as drogas. 

 
Caixa: 100 % pública

 Há 154 anos, a União é o único controlador da Caixa Econômica federal.  Para discutir a abertura de capital como foi previsto pelo governo, a  Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia,  presidida pela deputada Maria del Carmen, promoveu a Audiência Pública  “CAIXA 100% Pública: abertura de capital e seus impactos. Na  audiência, será proposta a elaboração de um documento-manifesto a ser  entregue à presidenta Dilma Rousseff defendendo o caráter público da  Caixa. De acordo com Daniel Azeredo, presidente da Associação do  Pessoal da Caixa Econômica Federal na Bahia, a abertura de capital é um prejuízo para a nação, já que, segundo ele, os bancos privados não investem em programas populares. Ele ressaltou o papel social do banco e de sua importância para o país. O presidente da Federação das Associações Pessoal da Caixa, Jair Ferreira, disse que a abertura de capital da Caixa Econômica Federal para acionistas, quebra o caráter exclusivamente público da instituição, que é uma instituição financeira do Estado brasileiro e tem o dever de exercer atividades e serviços públicos que tenham como objetivo o interesse social e comum da sociedade.